Em nosso país temos vários impostos e tributações, saber qual o valor cobrado por cada um deles é essencial para nós, cidadãos brasileiros, mas como calcular o ICMS das mercadorias?
Inicialmente vamos aprender o que é este Imposto ICMS e como calculá-lo com eficiência.
ICMS significa: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, ou seja, é um tributo que ocorre sobre a movimentação de mercadorias como produtos alimentícios e bebidas, eletrodomésticos, cosméticos, eletrônicos e sobre serviços de transporte sejam eles intermunicipais, interestaduais e até mesmo em importações de fora do país, além de incidir sobre qualquer natureza de comunicação.
O ICMS é um imposto brasileiro competente aos Estados e Distrito Federal, cada governante decide a alíquota que seu Estado irá incidir sobre os produtos e em todas as etapas de circulação de mercadorias e também em toda a prestação de serviços, em alguns estados o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros, este imposto na maioria dos casos já é embutido no valor das mercadorias.
Isenção da Incidência do ICMS
Alguns produtos e mercadorias estão isentas a taxação de ICMS como, por exemplo, a comercialização de livros e jornais, exportações de produtos para o exterior, operações interestaduais relacionadas à energia elétrica, petróleo e combustíveis, além de aquisições de veículos adaptados para deficientes físicos e portadores de síndromes de qualquer natureza.
Para promover a harmonização tributária entre os Estados, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), regulamenta convênios de ICMS para a concessão ou revogação de isenções, benefícios fiscais e incentivos deste imposto, só após aprovados pelo Poder Legislativo de cada Estado os convênios passam a ter eficácia.
Você pode acompanhar a tabela de alíquotas e convênios ICMS no site da CONFAZ.
Porque Saber a Taxação de ICMS
Saber sobre a taxação do ICMS é importante para calcular o quanto a empresa ou consumidor esta pagando por este imposto, já que o mesmo vem embutido no valor de cada mercadoria ou serviço, é de extrema importância descobrir o quanto será acrescentado em suas notas fiscais referente a este imposto, é preciso também prestar a atenção nas alíquotas estaduais e saber qual o valor alusivo está pagando por determinado produto.
Lembrando que quem paga o valor do ICMS é o consumidor final, porque este imposto está incluso no valor final de cada produto, contudo, com a não- cumulatividade, o Estado recebe uma parcela do ICMS em cada fase da Cadeia produtiva da mercadoria.
Exemplo de Como Calcular o ICMS
Agora vamos aprender como calcular o ICMS das mercadorias e serviços para saber o quanto está sendo pago por este imposto.
Para realizar o cálculo do ICMS usamos a seguinte fórmula:
Preço da Mercadoria X Alíquota = Valor do ICMS da Mercadoria
NF 01 Mercadoria = R$10.000,00 X ICMS de 18% = R$1.800,00 ( 10.000 x 18/100 = 1800)
Então, o valor de ICMS neste processo será de R$ 1.800,00.
NF 02 Mercadoria = R$ 5.000,00 X ICMS de 12% = R$ 600,00 (5.000 x 12/100 = 600)
Então, o valor de ICMS neste processo será de R$ 600,00.
Pronto, você já sabe como calcular o ICMS e poderá acompanhar as taxações deste imposto sem o menor problema. Compartilhe esta informação super útil com seus colegas de trabalho e amigos.
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Escrito por: Tamires Almeidda