Soraia Abreu Pedrozo do Diário do Grande ABC
Desde que a economia brasileira iniciou processo de recuperação pós-crise financeira, no fim de 2009, a oferta de emprego e salários cresceu consideravelmente, o que permitiu aos profissionais qualificados encontrar diversas oportunidades de trabalho.
Com o consequente aumento da rotatividade, muitas empresas, inclusive as de porte médio, começaram a incluir na cesta de benefícios o pagamento de previdência privada a alguns funcionários, a fim de mantê-los na companhia.
Prova disso são os dados do segmento. De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, os planos empresariais, também conhecidos como coletivos (contratados por pessoas jurídicas que podem contribuir total ou parcialmente com os benefícios dos funcionários), obtiveram o melhor desempenho dos últimos cinco anos. De janeiro a setembro (último balanço disponível), foram arrecadados R$ 4,7 bilhões, ou seja, 22,48% mais do que nos primeiros nove meses de 2010.
Se considerarmos apenas setembro, o volume de novos aportes foi 41,67% maior do que no mesmo mês do ano passado, somando R$ 506,4 milhões – o melhor resultado desde 2002, quando teve início a série histórica.
A autopeças de Diadema Freudenberg-NOK, cuja especialidade é a vedação de partes dos veículos, contribui para inflar a estatística. Desde 2005 a indústria oferece o benefício a parte de seus funcionários. Hoje, 90 dos 519 possuem um plano.
“Até agora, oferecíamos apenas a alguns profissionais, com base na renda, e com a contrapartida de ele também contribuir. A partir do ano que vem, vamos abrir aos demais colaboradores que quiserem pagar do próprio bolso, pois entendemos que é importante que todos eles tenham esse complemento na aposentadoria”, explica a gerente de desenvolvimento humano e organizacional Adriana de Assis.
Em 2012, os pais que quiserem pagar plano para seus filhos também poderão fazer isso por meio da empresa.
“A previdência privada é, sem dúvida, uma ferramenta de retenção. O objetivo é que os profissionais fiquem mais tempo na companhia”, diz Adriana.
Para os funcionários que têm a contrapartida da empresa, é preciso que contribuam entre 1% e 6% do salário bruto, o que varia de acordo com a posição dentro da companhia. Sendo assim, a Freudenberg-NOK paga a mesma quantia por ele.
A gestora destaca que, mesmo para aqueles que não recebem o benefício da empresa, é um bom negócio. “O poder de barganha enquanto indivíduo é muito menor do que o coletivo. Por isso conseguimos taxa de carregamento zero e taxa de administração entre 1,5% e 2%, dependendo do fundo.”
Companhias conseguem deduzir gastos com investimento
Uma das principais vantagens oferecidas às empresas que pagam aos seus funcionários um plano de previdência privada, mesmo que sejam de valores diferentes, é a possibilidade de abater esse valor na declaração do Imposto de Renda da companhia. Para isso, é necessário que ela seja feita pelo modelo completo e que todos os colaboradores participem, ressalta Alfredo Lalia, diretor da HSBC Seguros.
“No entanto, acima de dez a 15 funcionários já é possível conseguir tratamento diferenciado”, avisa Lalia.
O desconto varia de acordo com quanto a empresa gasta com a folha de pagamento. Isso porque o benefício entra como despesa dedutível e, ao subtrair mais esses gastos do faturamento da companhia, o valor a ser tributado será menor e, portanto, o imposto a ser pago também. Por exemplo, se a receita somou R$ 1 milhão e forem descontados R$ 70 mil de folha, R$ 30 mil de previdência e R$ 150 mil de compra de equipamentos, vão restar R$ 750 mil de lucro líquido, que será o valor sobre o qual o IR vai incidir.
A empresa vai abater a parte dela e, o profissional, a dele, caso a opção seja pelo PGBL, que permite que ele deduza até 12% de seu salário bruto.
Na hora de escolher qual o melhor plano, o consultor tributário do Cenofisco, Jorge Lobão, orienta que aqueles funcionários que têm mais tempo de carreira e estabilidade no emprego, optem pela tributação regressiva, que, com o passar dos anos, diminui a alíquota do IR de 27,5% para 10%. Neste caso é preciso permanecer por mais de dez anos. Porém, muitas firmas permitem que seus ex-colaboradores continuem integrando o grupo.
Se o profissional é mais jovem e ainda tem muito o que arriscar, o ideal, diz Lobão, é que ele escolha a tributação progressiva, que vai aumentando de acordo com o montante acumulado e vai de zero a 27,5% (assim como com os salários que, quanto maior, mais elevada a alíquota).