Brasília – O governo decidiu aumentar a tributação sobre os combustíveis, a partir da Cide e do PIS/Cofins, que juntos terão impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel.
O retorno da tributação foi apresentado nesta segunda-feira, 19, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que afirmou que a Cide seria maior se não tivesse sido zerada.
Ele também anunciou que será cobrado PIS/Cofins dos combustíveis.
“A Cide foi no começo de R$ 0,28. Seria (hoje) equivalente a uma alíquota de 50 centavos. Apesar de aumentar, ela é significativamente menor do que no começo da Cide, no início dos anos 2000”, disse.
De acordo com o ministro, levará 90 dias para Cide entrar em vigor.
Enquanto a noventena estiver vigente, o governo vai aplicar PIS/Cofins maior sobre os combustíveis, para compensar o período de entrada em vigor da nova Cide.
O PIS/Cofins vai incidir sobre os combustíveis a partir de 1ºde fevereiro.
Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins será reduzido.
A nova tributação vai levar ao aumento da arrecadação do governo em R$ 12,2 bilhões neste ano.
Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide.
Levy afirmou que o aumento do PIS/Cofins ocorreu para haver também mais recursos para estados e municípios, que recebem parte dos impostos.
“Se decidiu aumentar o PIS/Cofins e a Cide de tal maneira que houvesse alguma elevação de arrecadação para os estados e municípios”, disse.
O ministro disse que não sabia se o aumento da tributação seria automaticamente aplicado ao preço da gasolina e do diesel na bomba dos postos de combustível.
“Isso vai depender da política de preço do mercado e da política de preço da Petrobras”, afirmou.
Levy ressaltou também que não tem poder sobre a política de preços da estatal.
“Eu não tenho responsabilidade sobre a política de preço da Petrobras”, disse.
“Se o preço na refinaria se mantiver, eu não sei se adiciona os R$ 0,22 na gasolina. Não é uma decisão minha. Não é uma decisão do Ministério da Fazenda. Eu acho que é da empresa (Petrobras), se eu me lembro bem”, disse.
CDE
O ministro Levy disse, ainda, que o Ministério de Minas e Energia é a pasta que está tratando da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que precisa de R$ 2,7 bilhões para arcar com custos das distribuidoras de energia.
Levy não quis dizer se a Fazenda irá cobrir a demanda do setor ou se os bancos públicos serão levados a emprestar dinheiro para cobrir essa conta.