Cinco meses após a licitação para a contratação do serviço de dragagem do Porto de Santos, a EEL Infraestruturas Ltda. tem, agora, a sua documentação analisada pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A firma é a primeira colocada no certame. Após essa análise, que não tem prazo para ser concluída, ela poderá ser considerada vencedora do processo e o contrato, assinado.
O ministro dos Portos, Helder Barbalho, tinha como objetivo assinar o contrato para a dragagem do Porto ainda neste ano. Esta também era a expectativa da sócia-proprietária da EEL, Cláudia de Carvalho Alves. No entanto, ainda não há data prevista para formalizar a contratação do serviço.
Após a análise da documentação da primeira colocada, é aberto um prazo para recursos.
Enquanto licitação da SEP não é concluída, firmas contratadas pela Docas cuidam da dragagem do canal
De acordo com a assessoria de imprensa da SEP, o processo judicial envolvendo a licitação – que chegou a ser afastada da concorrência pública e conseguiu, na Justiça, voltar à disputa – ainda continua pendente de julgamento. Mas, para a sócia-proprietária da EEL, todas as pendências já foram equacionadas.
A dragagem no canal de navegação, nos berços de atracação e em seus acessos no Porto só devem começar seis meses após a assinatura do contrato, em junho, no mínimo. Isto porque a firma terá, nesse período, de preparar os projetos básico e executivo da obra.
O primeiro estudo indicará os elementos necessários para o empreendimento. Já o segundo, mais detalhado, deve esclarecer com dados como será o andamento dos trabalhos.
“Todas os questionamentos técnicos foram respondidos. Estamos prontos para assinar o contrato e começar a trabalhar, até porque só devemos começar a obra, de fato, em seis ou sete meses”, destacou Cláudia Alves. Este é o tempo necessário para a elaboração dos projetos básico e executivo da obra. Até que a empresa conclua esses trabalhos, a dragagem continuará a ser realizada pelas firmas que mantém contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
O objetivo é evitar o assoreamento da via navegável e que o calado operacional (distância entre a superfície do mar e a parte mais inferior de um casco na água, ou seja, a metragem vertical da parte da embarcação que fica submersa) seja reduzido. Quanto mais carregado (pesado) um cargueiro, mais ele afunda e, portanto, maior é esta dimensão.
Atualmente, a Van Oord Operações Marítimas presta dois tipos de serviços à estatal. Um deles é específico para o trecho 1 do canal de navegação, da entrada da Barra até o Entreposto de Pesca. Já o outro engloba os trechos 2, 3 e 4, na região entre o Entreposto de Pesca e a Alemoa.
Obra
A EEL Engenharia deverá aumentar a profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais santista dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Os locais de atracação deverão ter uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.
A empresa foi a que apresentou a menor proposta de preço para a obra, na licitação realizada pela SEP no dia 9 de julho passado. A firma cobrou, R$ 369 milhões e garantiu a liderança no processo.
Após problemas técnicos durante o envio da documentação da empresa, a EEL foi desclassificada da licitação e entrou na Justiça, contestando a decisão da pasta que comanda os portos brasileiros. Agora, já obteve uma decisão judicial, voltando à concorrência pública como primeira colocada.
Fonte: Portos e Navios