Índice de Nacionalização
O Governo por meio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) utiliza de várias medidas e incentivos para que empresas produzam seus equipamentos dentro do país. O objetivo é gerar empregos e movimentar a indústria local. Vamos entender um pouco sobre Índice de Nacionalização de um Produto e como realizar este cálculo.
O BNDES possui algumas linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos a juros muito baixos, porém algumas destas linhas de crédito só podem ser usadas para adquirir máquinas e equipamentos produzindo dentro do país, ou com pelo menos um percentual estipulado componentes fabricados aqui. Uma das linhas de crédito mais conhecida é o FINAME que possui juros baixos e longo prazo para pagamento. O Governo também tem lançado algumas licitações para adquirir máquinas e equipamentos, onde também é exigido que a empresa atinja este índice de nacionalização em seus produtos e equipamentos. É aí que entra o cálculo do índice de nacionalização, que habilita a empresa a ter a acesso as linhas de credito a direito a participar destas licitações.
Então o que é o índice de nacionalização?
Índice de nacionalização é um índice estipulado pelo governo em que um determinado produto ou equipamento deve ter um percentual produzido nacionalmente. Um exemplo são as maquinas para a construção, onde o percentual de peças e componentes nacionais que compõem o produto final deve ser de no mínimo 60%.
Quais os tipos de Índices de Nacionalização?
Temos dois tipos de índices. O índice de nacionalização em VALOR (Iv) e o Índice de nacionalização em PESO (Ip).
Como calcular o índice de nacionalização?
Para que isso seja possível o governo criou uma formula que calcula o Índice de Nacionalização do Produto. Este processo é feito utilizando planilhas que são disponibilizadas no Site do BNDES obedecendo a regras leis e critérios.
O ÍNDICE DE NACIONALIZAÇÃO em valor (Iv) deverá ser calculado pela fórmula abaixo
Na primeira etapa, o ÍNDICE DE NACIONALIZAÇÃO em valor deverá ser calculado considerando-se:
X= valor dos componentes importados, inclusive matéria-prima, somando-se:
- Valor CIF, acrescido do respectivo Imposto de Importação, dos componentes importados diretamente pela FABRICANTE e incorporados à MÁQUINA ou EQUIPAMENTO.
- Valor CIF, acrescido do respectivo Imposto de Importação, dos componentes importados diretamente pelo COMPRADORA e incorporados à MÁQUINA ou EQUIPAMENTO.
- Valor dos componentes importados por terceiros e adquiridos no mercado interno pelo FABRICANTE, excluindo-se IPI e ICMS.
Y= valor FOB para exportação de produto similar no mercado internacional, observando-se que:
- Caso sejam praticados níveis de preços diferenciados entre componentes importados e à MÁQUINAS ou EQUIPAMENTOS similares, deverá ser feita uma ponderação entre os referidos valores a fim de que os descontos aplicados sejam exatamente os mesmos.
- Caso seja necessário a conversão de moedas, deverá ser utilizada como base para conversão a data de emissão da Nota Fiscal de Venda da MÁQUINA ou EQUIPAMENTO.?
Vamos ver um exemplo de cálculo para determinar o ÍNDICE DE VALOR de um equipamento produzido no Brasil, porém utilizando também itens importados em sua composição.
Produto: Máquina Retroescavadeira – Índice = 60% (Ex: ver legislação)
X = Valor total dos itens importados que compõe a máquina: R$ 100.000
Y = Valor de venda da máquina: R$ 300.000
Temos então:
Iv = [1-(x/y)]*100
Iv = [1-(100.000 / 300.000)] x 100
Iv = [1-0,333] x 100
Iv = [0,666] x 100
Iv = 0,666 x 100 – Iv = 66,6 %
Chegamos ao resultado de Iv de 66,6%, o produto atingiu o índice de nacionalização, ou seja, está dentro do mínimo exigido para este equipamento possa se beneficiar de linhas de crédito e licitações.?
O ÍNDICE DE NACIONALIZAÇÃO em peso (Ip) deverá ser calculado pela seguinte fórmula:
Onde:
Xp = Peso dos Componentes Importados.
Yp = Peso do Equipamento Completo.
O modo de como calcular o Ip é feito da mesma forma que o Iv, pode usar o mesmo exemplo, porém os dados são em peso, geralmente em quilos.
É necessário passar por um processo junto ao BNDES para comprovar que seus produtos atinjam os índices e nacionalização. Para mais informações acesse o link abaixo.