O Sistema de Bandeiras Tarifárias foi instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na resolução nº. 547, de maio de 2013, e desde então, sua metodologia foi apresentada nas contas de energia em regime de teste, até o final de 2014.
As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
Como funciona o Sistema de Bandeiras Tarifárias ?
Mensalmente, a Aneel divulga ao mercado a bandeira tarifária em vigor para cada região do País, com base em informações do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). As distribuidoras, por sua vez, informam aos consumidores a bandeira tarifária na conta de energia.
O Sistema de Bandeiras Tarifárias é composto por três bandeiras: verde, amarela e vermelho, em referências às cores do semáforo de trânsito, com o objetivo de facilitar a compreensão pelos consumidores.
As bandeiras tarifárias sinalizam aos consumidores o preço real da energia no País e as condições de abastecimento do sistema, conforme abaixo:
Desde quando está valendo?
A partir de janeiro de 2015, as contas de energia serão faturadas de acordo com o Sistema de Bandeiras Tarifárias, segundo a Resolução Normativa nº. 547/13 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.
Para facilitar a compreensão sobre o novo sistema das bandeiras tarifárias, ao longo dos anos de 2013 e 2014 (anos-testes), a AES Eletropaulo vem divulgando na sua conta de energia elétrica as bandeiras que estariam em funcionamento na sua região, como se o sistema já estivesse em funcionamento.
Como sei qual será a bandeira do próximo mês?
O acionamento de cada bandeira tarifária será sinalizado mensalmente pela ANEEL, de acordo com informações prestadas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS, conforme a capacidade de geração de energia elétrica do país.
A informação da bandeira vigente estará disponível em nosso www.aeseletropaulo.com.br e o período de aplicação da bandeira tarifária será o primeiro dia do mês subsequente à data de divulgação.
Por que foram criadas as bandeiras tarifárias?
A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.
As bandeiras tarifárias são mais um custo que será incluído à conta de energia?
As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia e geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia, incorridos pelas distribuidoras, são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas das distribuidoras de energia e são repassados aos consumidores cerca de um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Com a sistemática das bandeiras tarifárias, haverá uma sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica, dando a oportunidade ao consumidor de adaptar seu consumo.
Vídeo
Fonte: https://www.aeseletropaulo.com.br e http://www.cpfl.com.br/