O Brasil passa por desafios sem precedentes. Ao mesmo tempo em que o país enfrenta a maior recessão da sua história, a Petrobras atravessa grandes dificuldades. Esse contexto, no entanto, traz oportunidades inéditas.
Quando a Petrobras foi fundada, em 1953, o Brasil era um país agrário. Durante os últimos sessenta anos, o panorama mudou. O Brasil tornou-se um país urbano, com um grande parque industrial. No entanto, o setor de petróleo e gás continuou sendo dominado pela estatal.
A partir de 2007, a descoberta das reservas do pré-sal gerou uma onda de otimismo. Ao mesmo tempo, exacerbou os sentimentos nacionalistas. O Brasil viveu uma intensa discussão sobre as regras a serem aplicadas na exploração das novas reservas e sobre a distribuição dos recursos gerados. Os leilões de áreas para exploração foram interrompidos entre 2008 e 2013.
Ao invés de manter o modelo de concessão que havia sido exitoso na atração de capital e no aumento da exploração, decidiu-se criar um novo tipo de contrato, tornando a Petrobras a operadora única na nova fronteira geológica. As regras de conteúdo local foram ampliadas. Como resultado, as oportunidades abertas pelo pré-sal deixaram de ser plenamente aproveitadas.
A partir das eleições presidenciais de 2014, a situação política e econômica deteriorou-se fortemente. Investigações sobre corrupção aprofundaram os problemas da estatal e de seus principais fornecedores. O endividamento da companhia aumentou fortemente. A Petrobras foi forçada a reduzir investimentos e a baixar previsões de produção.
A estatal não é a única empresa a enfrentar dificuldades. Companhias do setor de eletricidade e de outros segmentos, afetadas pela recessão, também estão colocando ativos à venda. Fragilizadas pelas acusações de corrupção, as empreiteiras brasileiras, que ao longo dos últimos anos haviam diversificado suas atividades, precisam desinvestir.
Também no setor elétrico o país começa a viver uma mudança: a transição de um sistema de base hidrelétrica para um sistema efetivamente hidrotérmico, a alteração mais importante na área em oitenta anos. A regulação deve ser ajustada para permitir que essas transformações sejam conduzidas de forma eficaz.
É preciso aproveitar o potencial de aumento da produção de petróleo. O primeiro passo é a revisão do modelo de partilha. A seguir, deve ser avaliado o retorno dos contratos de concessão para novas áreas do pré-sal. Também é importante adotar um calendário permanente de leilões de áreas de exploração que abranja todos os ambientes exploratórios. Medidas adicionais incluem a aceleração dos processos de unitização de descobertas, a adoção de uma política mais competitiva de conteúdo local e a melhoria dos processos de licenciamento.
A venda de campos menos produtivos deve reanimar a produção em áreas pouco atraentes para a Petrobras, aumentando a geração de royalties e impostos. As oportunidades de execução de serviços de manutenção marítima no país devem ser melhor aproveitadas. O enfraquecimento de alguns dos fornecedores tradicionais da Petrobras abre espaço para novas empresas. Com a indústria buscando reduzir custos, os serviços devem ser conduzidos de forma mais integrada e eficiente.
Dado Galdieri / Bloomberg
Como a Petrobras vai reduzir a sua presença no setor de downstream, medidas devem ser tomadas para que não faltem derivados quando o consumo voltar a crescer. Os preços da gasolina e do diesel devem estar alinhados aos vigentes no mercado internacional. O sistema tributário, especialmente as regras de aplicação do ICMS, deve ser simplificado. Novos investimentos em logística devem ser viabilizados.
Os desinvestimentos da Petrobras permitem vislumbrar uma reforma de grandes proporções no segmento de gás natural, demandando uma nova organização do setor. Terminais de importação de gás liquefeito e instalações para aproveitamento do gás produzidos nos campos marítimos devem ser construídos. A regulação deve estimular a criação de um mercado de gás competitivo e aberto, em que preços, condições de acesso à infraestrutura e tarifas sejam negociados livremente. A regulamentação do setor elétrico deve levar em conta as necessidades da indústria de gás natural. As usinas térmicas a gás devem gerar na base. O sistema de leilões de energia deve ser revisto.
O setor de petróleo e gás natural tem potencial para atrair capital e alavancar o crescimento econômico do Brasil. O pré-sal representa a maior oportunidade reprimida com que conta o país. Para companhias que buscam investir no Brasil, é um momento único. As mudanças estão ocorrendo por necessidade, não por escolha. Independente de eventuais percalços e adiamentos a tendência de longo prazo está posta. É positiva para o setor privado. A saída da recessão e as mudanças já em discussão na regulação devem acelerar esse processo.
O que ocorrer no curto prazo, do ponto de vista regulatório ou no que diz respeito à transferência da titularidade de ativos, será determinante para definir a configuração da indústria brasileira de petróleo e gás no futuro. Quanto mais para trás ficarem as atuais dificuldades político-econômicas, maior deve ser a apreciação dos ativos.
Descartada, por razões políticas históricas, uma eventual privatização da Petrobras, dificilmente outro momento como o que se começa a viver agora vai se repetir. O setor de óleo e gás está prestes a atravessar a maior transformação desde a fundação da Petrobras e desde que o país passou a ter uma economia moderna. Investidores capazes de precificar corretamente oportunidades de investimento, ativos e empresas no Brasil têm diante de si a maior janela de oportunidade em décadas.
Décio Fabricio Oddone da Costa é Diretor da Prumo Logística S.A. Foi Presidente da Petrobras Bolivia S.A., CEO da Petrobras Energía S.A. e Presidente da Câmara Argentina da Indústria do Petróleo.
As informações são do site Portos e Navios