O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, estima que exportadores e importadores brasileiros têm a ganhar pelo menos duas vezes com o Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) que está na reta final de aprovação pelo Congresso Nacional. O AFC visa reduzir uma série de barreiras burocráticas e acelerar o fluxo de mercadorias nas alfândegas. A OMC estima que o AFC, ao superar regras obsoletas e padronizar, harmonizar e acelerar prodecimentos nas aduanas, pode gerar até US$ 1 trilhão ao ano a mais no comércio internacional, se totalmente implementado.
“O Brasil só tem a ganhar [com o AFC], porque o produto ficará mais competitivo e aumentará o número de empresas capazes de participar do comércio exterior”, disse ele ao Valor. No Brasil, o tempo médio de espera nos portos para embarque é de 13 dias. Estudo da OMC estima que esse prazo poderá ser reduzido para dois dias. O programa “janela única”, do Brasil, é considerado um bom exemplo a ser implementado.
Exportadores e importadores brasileiros poderão reduzir em 13%, na média, os custos na fronteira, segundo o relatório da entidade global. Para se ter uma ideia, o valor das exportações brasileiras foi de US$ 191 bilhões em 2015. Tudo depende de como o AFC será realmente implementado.
Até agora, 79 países ratificaram o texto, faltando outros 39 (totalizando dois terços dos membros da OMC) para entrar em vigor globalmente. No caso do Brasil, o texto de ratificação foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, e será submetido agora ao Senado.
O AFC foi o primeiro acordo comercial aprovado em quase 20 anos na OMC, alcançado também graças à mediação de Azevêdo, concordam negociadores em Genebra. O diretor da OMC estima que, para o comércio internacional, o acordo equivale à passagem do acesso à Internet da linha fixa para o acesso sem fio de alta velocidade. Ele descarta críticas de que o AFC facilitaria sobretudo as importações, e estima que o Brasil ganhará de forma significativa.
Primeiro, a importação tambem demora muito hoje e ela é essencial para empresas se tornarem mais eficientes e aumentarem suas próprias exportações. “Se a importação demora e vem com custo alto, a exportação depois fica também mais cara e golpeia a competitividade”, diz ele.
Segundo, as pequenas e médias empresas se beneficiarão muito porque o custo da burocracia hoje nas fronteiras chega a ser proibitivo. Com o AFC, elas podem mais facilmente exportar, por exemplo, na área de confecções.
Alem disso, o diretor da OMC destaca que, com a redução do custo da mercadoria, o brasileiro tambem conseguirá que seu produto seja mais atrativo no mercado de destino, no que ele chama um círculo vicioso nas transações.
O Brasil é responsável por um capítulo do AFC, sobre produtos perecíveis. A proposta foi feita ainda na época em que Azevêdo era o embaixador do Brasil na OMC. Como grande exportador agrícola e na expectativa de ser grande exportador de frutas, o país propôs dispositivos para a liberação acelerada para perecíveis não apodrecerem nos portos por causa de questões burocráticas. A proposta recebeu apoio imediato de outros paises para produtos completamente diferentes, como no caso da Noruega, grande exportador de pescado.
Agora o conceito de perecíveis evoluiu e inclui confecções, por exemplo. “Se o produto da moda demora, perde o contrato, que é cancelado”, exemplifica Azevêdo. “Não adianta exportar o biquíni quando o verão já acabou”.
Fonte: Portos e Navios