O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, afirmou nesta quinta-feira (11), durante a abertura do 10º Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília, que a situação da economia brasileira é “grave”, que a indústria “não aguenta mais”. Ele informou ainda que o setor rejeita o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) – tributo defendido pelo governo para tentar reequilibrar as contas públicas.
“A indústria não aguenta mais. O país não aguenta mais. O Brasil é maior do que qualquer crise. Sempre soubemos enfrentar e vencer momentos difíceis, mas é importante que se tenha uma perspectiva mais ampla sobre a atual situação. A situação é grave. O PIB caiu 2,1% no primeiro semestre de 2015 e deve fechar o ano com retração de 3%. Será o pior resultado desde que o confisco de ativos financeiros produziu uma recessão de 4,35% em 1990”, afirmou Braga.
Segundo ele, a atual situação que exige “urgência na solução de questões econômicas, políticas e institucionais que são obstáculos ao pleno desenvolvimento do país”. “É fundamental que o Brasil possa garantir uma agenda mínima que nos permita enfrentar as dificuldades de governabilidade e que possibilite prover as demandas de modernização econômica, política e institucional”, declarou.
Em sua visão, é preciso, neste momento, ação e de construção de consensos, além de firme decisão política para levar adiante, com rapidez, mudanças legislativas. “A travessia exige rumo e comprometimento em torno das reformas institucionais. Não podemos deixar que o imobilismo, a inércia e a falta de compromisso público destruam o Brasil”, acrescentou.
Para Robson Braga, os “desajustes” do Estado brasileiro estão na raiz do desempenho econômico ruim. “A agenda adequada para a superação do momento em que vivemos vai além da resolução de temas conjunturais. Ela precisa atacar entraves estruturais (…) Há muito a ser modificado na estrutura tributária, nas relações de trabalho, na legislação ambiental e na regulação das concessões”, declarou.
Contra a CPMF
Apesar de pedir reformas, o presidente da CNI, entidade que representa o empresariado brasileiro, informou que o setor rejeita “peremptoriamente” as constantes propostas de criação de impostos e de aumento dos já existentes
“Não aceitamos a ressurreição da CPMF. Quem produz e cria empregos neste país não suporta mais pagar tanto imposto. Quem gera riquezas neste país não tolera mais ser submetido a um sistema tributário caro, complexo e ineficiente”, afirmou ele.
De acordo com Braga, o país não chegará a “lugar nenhum” pelo caminho do aumento da carga tributária. “Por essa via, só se conseguirá agravar o cenário de recessão ao qual fomos lançados por medidas equivocadas, que precisam ser corrigidas”, declarou.
Ele concluiu dizendo que o país não pode mais postergar a solução dos seus problemas econômicos, políticos e institucionais. “Eles são graves, complexos e urgentes. Não é possível aguardar por um momento em que as questões em jogo sejam gradual e lentamente resolvidas. Temos pressa. Não podemos mais esperar”, afirmou Braga, da CNI.
Proposta de retorno da CPMF
A proposta de retorno da CPMF foi anunciada pela equipe econômica em meados de setembro, como uma forma de tentar reequilibrar o orçamento de 2016 – que foi enviado inicialmente com estimativa, inédita, de déficit. Depois, no meio de setembro, recuou e anunciou um pacote de alta de tributos, contemplando a proposta de retorno da CPMF, e bloqueio de gastos, para buscar um superávit de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, para o ano que vem.
A CPMF foi um tributo que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem defendido a recriação da CPMF como uma “ponte para o futuro, enquanto se constrói as outras coisas necessárias para o país voltar a crescer”.
Fonte: Globo.com