Advogados que representam investidores estrangeiros em ação coletiva contra a Petrobras na Corte de Nova York acusam a empresa de produzir documentos “falsos e enganosos” mesmo após o início dos litígios na Justiça dos Estados Unidos. Em documento enviado ao juiz que cuida do caso, Jed Rakoff, eles afirmam que, mesmo após março de 2015, a petroleira continuou enganando os investidores.
A Petrobras quer encurtar o prazo coberto pela a ação coletiva que corre em Nova York, o que, segundo advogados, reduziria o valor de uma eventual indenização que a companhia teria de pagar. Já os investidores querem aumentar o período.
Originalmente, o processo aberto em dezembro de 2014 inclui investidores que aplicaram em papéis da empresa nos Estados Unidos entre janeiro de 2010 e 19 de março de 2015. Mas os fundos querem que seja estendido até 28 de julho.
Já a Petrobras diz que não faz sentido incluir investidor que adquiriu papéis após as repercussões da Operação Lava Jato.
‘Documentos falsos’
No documento desta semana, os advogados dos investidores argumentam que mesmo após março, quando foi apresentado o processo consolidado da ação coletiva, a Petrobras seguiu divulgando comunicados enganosos sobre o montante pago em propinas nos “contratos ilícitos”.
O texto cita como exemplo que a companhia informou em abril, ao anunciar seus resultados auditados de 2014, que a perda contábil com pagamento de propinas seria de US$ 2,57 bilhões, bem abaixo de relatos publicados na mídia, que falavam da expectativa de perdas de US$ 30 bilhões. Em maio, a companhia voltou a falar do mesmo número, ressalta o documento.
Os advogados argumentam que a “falsidade” dos números da Petrobras sobre a estimativa de perdas com as propinas começou a vir à tona em julho, quando a Polícia Federal declarou que o montante de perdas era “significativamente maior” que os US$ 2,57 bilhões. Os desdobramentos do caso desde então seguiram provocando queda nas ações, afirma o texto.
Executivos sob suspeita
Outra acusação dos advogados é que a Petrobras inicialmente informou que o esquema de corrupção teria sido conduzido por apenas três executivos, Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Pedro Jose Barusco.
O texto ressalta que investigações da PF na Odebrecht e na petroleira divulgadas em julho mostraram que “100 executivos” com influência na elaboração de contratos recebiam “presentes”, incluindo a ex-presidente Graça Foster.
“Os acusados querem evitar as responsabilidades com respeito a informações falsas e enganosas sobre a quantidade de pagamentos ilícitos que a Petrobras capitalizou de forma inapropriada”, afirma o documento apresentado esta semana ao juiz e assinado pelos escritórios dos investidores, Pomerantz, Motley Rice e Labaton Sucharow. “Informações corretivas devem ser divulgadas ao público com um grau de intensidade e credibilidade suficiente para contrabalançar qualquer informação enganosa produzida antes pelos comunicados enganosos. Esse dificilmente é o caso aqui”, afirma o documento.
Mercado doméstico
Além da discussão sobre o prazo coberto pela ação coletiva, a Petrobras questiona que alguns investidores não conseguiram comprovar que compraram papéis no mercado doméstico dos EUA e em ofertas primárias. Os advogados dos investidores refutam este argumento e dizem já ter apresentado as comprovações.
O documento menciona que fundos do Havaí e da Carolina do Norte e a gestora Union Asset Management comprovaram a compra dos títulos em ofertas primárias, baseados nas “informações falsas e enganosas” que constavam dos prospectos, que escondiam o esquema de corrupção. Por isso, tiveram prejuízos quando as denúncias de corrupção vieram a público.
Procurada pela reportagem, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte: Revista Exame
