Browsing: obrigatoriedade
Quando o assunto é atestado médico, surge a dúvida: é obrigatório informar o CID (Classificação Internacional de Doenças)? Embora não exista uma lei específica que exija essa divulgação, muitas empresas costumam requisitá-la para fins de controle e registro. No entanto, é importante entender os direitos e limites de cada situação, garantindo sempre a privacidade do paciente. Vamos desvendar essa questão de forma clara e objetiva.
Se você já precisou emitir ou solicitar um atestado médico, provavelmente já se perguntou se é obrigatório colocar o CID (Código Internacional de Doenças) no documento. Embora exista uma legislação que não exija essa informação, sua inclusão pode fornecer mais clareza e respaldo legal ao atestado. Vamos explorar essa questão para que você possa tomar uma decisão informada.