O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou nesta quarta-feira (20) duas empresas farmacêuticas e quatro pessoas físicas por formação de cartel no processo de venda, por licitação, de insumos que integram o coquetel de medicamentos usado para o tratamento de Aids. Foram aplicadas multas no valor total de aproximadamente R$ 6 milhões.
Foram condenadas as empresas Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., Brasvit Indústria e Comércio Ltda. O cartel teve como alvo três laboratórios públicos que fabricavam medicamentos para o combate a doenças transmitidas por vírus, principalmente o HIV, e compravam os insumos para a fabricação dos remédios dessas empresas.
A investigação do órgão antitruste começou após a “operação roupa suja”, da Polícia Federal, cujas interceptações telefônicas indicaram a existência do cartel no mercado de medicamentos. O conselheiro relator do caso, Gilvandro Araújo, destacou que os elementos probatórios reunidos aos autos, como o conteúdo das interceptações telefônicas judicialmente autorizadas e dos registros públicos dos pregões, demonstram que o conluio entre os concorrentes foi efetivamente implementado.
De acordo com o relator, os representados combinavam previamente os resultados dos certames, fixando preços e conduzindo diversas ações com o objetivo de fraudar o caráter competitivo das licitações, como a apresentação de propostas de cobertura, a supressão de lances e propostas, e a subcontratação de concorrentes.
Fonte: Fato Online
