As operações dos principais terminais de contêineres do porto de Santos (SP) ganharam ares de crise neste fim da semana, quando estivadores invadiram a BTP e ocuparam um navio atracado na Libra, em meio ao acirramento da greve que a categoria deflagrou há uma semana por tempo indeterminado. Os estivadores avulsos – que atuam sem vínculo empregatício – cruzaram os braços nos terminais da BTP, Libra e Santos Brasil e protestavam contra a suposta utilização de mão de obra estrangeira para compensar a paralisação.
Os terminais continuam operando parcialmente, pois têm estivadores que são funcionários próprios, mas a capacidade está reduzida. Com isso, a produtividade caiu e navios desviaram a rota. Estima-se que em torno de 3 mil trabalhadores tenham aderido à greve.
A Lei dos Portos permite que os terminais dentro do porto público vinculem os estivadores, desde que os profissionais sejam da base do Ogmo, o órgão gestor responsável pelo fornecimento e treinamento dessa mão de obra.
A categoria reivindica reposição salarial de 11,78% e luta contra o aumento da fatia da mão de obra vinculada nesses terminais, que saiu de 50% para 66,66% em julho. O restante é reservado aos avulsos, que atuam em sistema de rodízio nos terminais do porto. Um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2015 permitiu que a partir de 1º de julho deste ano os terminais elevassem gradualmente a participação dos estivadores com carteira assinada, até chegar a 100% a partir de março de 2019.
Segundo os trabalhadores, a redução da fatia da mão de obra avulsa vai tirar o ganha pão dos trabalhadores sem carteira, pois não haveria vaga para todos os estivadores se a totalidade deles fosse contratada pelos terminais – ao passo que o sistema de rodízio garante trabalho universal.
Na quarta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) vai julgar o dissídio da categoria. As empresas aceitaram a proposta de conciliação do TRT-SP para reajuste de 10% retroativo a março (data-base da categoria) e vale refeição de R$ 30,00. “Só que a greve não é contra isso, eles querem manter a proporção de 50% a 50%. Isso é desrespeito a uma decisão final do TST num processo movido por eles”, diz Sérgio Aquino, coordenador da câmara de contêiner do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).
Marcello Vaz dos Santos, advogado do Sindestiva, discorda. “Temos uma pauta de reivindicação extensa, da qual a proporcionalidade é um dos itens, mas não é o ponto central. O ponto central é a falta de reajuste desde março”, diz.
O Sindestiva diz que, com a greve, os terminais substituíram os estivadores pelos trabalhadores dos navios, cuja tripulação é estrangeira – o que desrespeita a Lei dos Portos e a legislação trabalhista. Em julho, quando houve paralisações pontuais, o sindicato obteve duas decisões liminares que impedem Santos Brasil, BTP e Libra de usarem mão de obra estrangeira. “Mas a Polícia Federal flagrou estrangeiros atuando como estivadores e multou os terminais da BTP e Santos Brasil”, diz Vaz dos Santos.
As empresas se manifestaram por meio do Sopesp. “Os terminais não contratam mão de obra estrangeira. Os trabalhos relacionados à movimentação de contêineres nos navios são 80% automatizados, e, desde que iniciada a greve, as peações e despeações nos navios estão sendo realizadas por um pequeno contingente de trabalhadores vinculados. Inclusive, vale destacar, que estes trabalhadores estão trabalhando sob fortes ameaças”, diz a nota da associação.
Além dos terminais, o sindicato dos estivadores diz que vai acionar na Justiça os armadores Hamburg Süd, Maersk Line e MSC – os três maiores a operar no Brasil. Segundo o Sindestiva, essas companhias de navegação teriam disponibilizado pessoas da tripulação para atuar como estivadores.
Os donos de navios dizem que as embarcações estão sendo operadas pela parcela de estivadores celetistas dos terminais. “A gente não está operando os navios, quem está fazendo isso são os terminais onde escalamos. A mão de obra é deles”, diz Julian Thomas, diretor-superintendente da Hamburg Süd. Pelo menos cinco navios da empresa tiveram problemas de atraso e alguns foram desviados para outros terminais ou portos.
A Maersk afirmou que monitora a situação com suas equipes em terra e a bordo das embarcações. “Embora nós não comentemos disputas trabalhistas locais, a Maersk Line está totalmente comprometida em manter-se alinhada com as regulamentações e legislações locais”, disse em nota. A MSC não respondeu até o fechamento desta edição.
As informações são do site Portos e Navios
