Os conselhos temáticos permanentes de meio ambiente (Coemas) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) entregaram nesta terça-feira (3), ao secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Verruck, uma proposta do setor para aprimorar o processo de licenciamento ambiental do estado.
A proposta foi entregue pelo secretário-executivo do Coema da CNI, Shelley Carneiro, e o presidente do Coema da Fiems, Isaías Bernardini.
Segundo Bernardini, ao entregar a publicação, que foi elaborada pela CNI com o apoio dos Coemas de todas as Federações das Indústrias do País, a intenção é colaborar com o governo do estado, por meio das experiências do setor industrial, na modernização e resolução de problemas relativos ao licenciamento ambiental.
“É necessário o aprimoramento e uniformização dos conceitos e regras, bem como o uso de instrumentos que orientem e agilizem o licenciamento ambiental. A intenção é reduzir a subjetividade dos critérios que norteiam a emissão das licenças”, pontuou.
Já o secretário-executivo do Coema da CNI destacou a importância da informatização integrada de todo o sistema para a agilização do procedimento. “Trata-se de aperfeiçoar o licenciamento ambiental para que se torne um instrumento de promoção de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade, mais ágil, transparente e eficaz”, argumentou.
Por sua vez, o secretário de Meio Ambiente disse que o grande entrave em Mato Grosso do Sul é a demora nos licenciamentos ambientais de toda ordem, seja na área agrícola, seja na área empresarial. “Foi realizado um diagnóstico com os empresários do Estado e 80% deles reclamam do tempo de resposta em relação ao licenciamento no âmbito do Imasul. Nós entendemos que o Coema da CNI tem um importante trabalho desenvolvido em todos os estados brasileiros e precisamos desse apoio técnico para implementar o manual de licenciamento ambiental e, consequentemente, reduzir esse tempo de resposta”, concluiu.
