A segunda versão do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), principal instrumento de planejamento do setor para investimentos no longo prazo, foi divulgada nesta terça-feira. O documento traz as mais recentes projeções para o setor. Nele você poderá encontrar estatísticas de crescimento e de investimentos para os portos brasileiros.
A linha estratégica é a de utilizar recursos públicos para criar as condições de infraestrutura necessárias para que o setor privado faça investimentos de vulto. Neste plano é possível perceber que para cada R$ 1 a ser despendido pelo setor público, o setor privado investirá R$ 11 a mais.
Em sua nova versão, o PNLP prevê um total de investimentos de R$ 51,28 bilhões, dos quais R$ 4,26 bilhões são públicos e o restante, R$ 47,2 bilhões, são privados e devem gerar capacidade de movimentação de 678,2 milhões de toneladas de carga por ano.
Os resultados divulgados pelo Plano em 2015 tiveram por referência o ano-base 2014 e compreendem projeções de demanda até o ano de 2042.
É parte integrante da metodologia do PNLP a constante revisão das metas e projeções. Por isso, já anunciamos que em 2016 vamos atualizar o plano de forma a oferecer aos usuários dos dados aqui apresentados sempre o que há de mais atual em estatísticas do setor portuário.
Bons resultados
O setor portuário tem alcançado bons resultados. As renovações antecipadas de contratos de arrendamento já assinadas indicam confiança do setor na retomada de economia, bem como a grande quantidade de solicitações de novas instalações portuárias e o número dessas instalações já autorizadas que permitem grandes ganhos de capacidade do setor. Veja no quadro as origens dos R$ 51,2 bilhões previstos:
Instalações privadas
– 49 instalações privadas autorizadas
– 64 instalações privadas em análise
– Investimentos de 19,7 bilhões
– Ganho de capacidade de 279 milhões de t/ano
Reequilíbrios e renovações contratuais
– 49 pleitos (25 para prorrogação antecipada_
– Investimentos de 11,11 bilhões
– Ganho de capacidade de 79,8 milhões de t/ano
Arrendamentos
Retomada do Programa de Arrendamentos
– Investimentos previstos de 16,2 bilhões
Dragagens
– 20 dragagens planejadas
– Investimentos previstos de 4,2 bilhões
Como exemplo de avanços no setor, no dia 9 de dezembro de 2015 ocorreu o primeiro leilão de arrendamento de áreas portuárias da história do Brasil, garantindo investimentos no setor portuário de R$ 2,066 bilhões. Desse total, R$ 1,457 bilhão seguirá para os cofres públicos: R$ 430,6 milhões referentes ao valor da outorga a ser pago pelos futuros arrendatários e R$ 1,027 bilhão de recursos a serem pagos à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pelo arrendamento, ao longo de 25 anos, de cada uma das três áreas leiloadas. Além disso, os arrendatários terão que fazer investimentos de R$ 608 milhões em edificações. O leilão inaugurou um novo ciclo nos arrendamentos.
Dos R$ 19,7 bilhões previstos em investimentos em instalações privadas, uma parcela de R$ 14,32 bilhões virá de empreendimentos já autorizados, que trarão um ganho de capacidade em 176 milhões toneladas. Outros R$ 5,35 bi, que devem ampliar a capacidade em mais 102,4 milhões de toneladas, estão em fase de análise, em processos a serem autorizados.
Por renovações e reequilíbrios contratuais, o PNLP prevê investimentos de R$ 11,11 bilhões, sendo que já há 25 pleitos para prorrogação antecipada. Desses, já foram assinados seis, no valor conjunto de R$ 7,1 bilhões. Mais 19, com investimentos previstos de R$ 2,7 bilhões, estão em análise.
Planejamento
O plano faz parte de um conjunto de instrumentos previstos pela Portaria da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) nº 03/2014, que também traz orientações para os estudos dos Planos Mestres, dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e do Plano Geral de Outorgas (PGO).
Assim, o planejamento portuário prevê integração durante sua execução, visto que existe uma retroalimentação de resultados entre o PNLP e os Planos Mestres. A divulgação do PNLP 2015 servirá como base para elaboração dos Planos Mestres dos clusters do Paraná-São Francisco do Sul, e também de Itaqui-Vila do Conde. A partir do ano de 2016, as projeções do PNLP passarão a ser realizadas de forma anual, sendo alimentadas pelos clusters portuários já avaliados em nível de Plano Mestre e fornecendo informações para os próximos clusters (Amazonas-Santarém e Rio Grande do Sul).
Fonte: Portos e Navios
